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O AUMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES SEM CNH OU COM A MESMA SUSPENSA OU CASSADA

22/01/19 - Informação

Tendo em vista o grande aumento das multas de trânsito atingindo condutores sem habilitação ou com a habilitação suspensa ou cassada, passamos a discorrer.

A testemunha do "Ouvi dizer" no Processo Penal

05/01/17 - Informação

Uma das situações habituais na prática da advocacia criminal é nos depararmos com testemunhas que não presenciaram o cometimento da infração penal, mas apenas ouviram dizer sobre o fato. Denomina-se “hearsay testimony” (testemunha do “ouvi dizer”).

Trabalho doméstico

29/08/16 - Informação

6,4 milhões de brasileiros são trabalhadores domésticos e 92% são mulheres

Trabalho noturno

29/08/16 - Informação

A remuneração noturna deve ser superior à diurna

Seguro-desemprego

29/08/16 - Informação

Agendamento do seguro-desemprego pode ser feito pela internet

Acidente de trabalho

29/08/16 - Informação

Doença profissional e doença de trabalho: você sabe a diferença entre esses acidentes?

Comprou pela internet e não recebeu o produto?

19/06/16 - Informação

Saiba o que a justiça garante o direito de reembolso do valor pago.

Direito do Consumidor!

16/06/16 - Informação

Cobrança indevida deve ter valor devolvido em dobro.

Comprou pela internet e desistiu?

13/06/16 - Informação

Reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas.

Sobre renovação de registro de arma de fogo.

01/06/16 - Informação

Recente entendimento do STJ sobre renovação de registro de arma de fogo, afasta crime em caso de registro vencido.

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